Processo 813129/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/11/2013 12:04
Autuado em 13/11/2013 12:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5698/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5698/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2016 Acórdão   5698/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas RODINEI CARLOS THOMAZELLA
Entidade tomadora PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:11/04/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:11/04/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:11/04/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:11/04/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/04/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
26/05/2014 10:39 do Protocolo 479680/14
14/05/2014 19:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446979/14
30/04/2014 12:20 do Protocolo 389827/14
24/04/2014 09:28 do Protocolo 367432/14
22/04/2014 16:58 do Protocolo 362449/14
22/04/2014 09:20 do Protocolo 355051/14
16/04/2014 12:40 AR do ofício OCN - 6018/14 - DP
11/04/2014 08:38 AR do ofício OCN - 6020/14 - DP
09/04/2014 11:41 do Protocolo 321912/14
09/04/2014 08:01 AR do ofício OCN - 6021/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   6018/ 2014  23/05/2014
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   6020/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   6021/ 2014  23/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5698/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 741/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25340/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 12:06 DP  
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 310/2017 -
06/12/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2017 -
02/12/2016 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 6730/2016 -
02/12/2016 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3430/2016 -
16/11/2016 15:20 S2C Acórdão nº 5698/2016 -
02/08/2016 08:54 GCFC  
01/08/2016 07:42 SMPjTC Parecer nº 9915/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme unidade técnica
26/09/2014 11:08 COFIT Instrução nº 1950/2016 - o nº:
24/04/2014 09:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2239/2014 -
23/04/2014 16:17 DAT  
21/03/2014 12:21 DP Informação nº 4406/2014 -
21/03/2014 12:21 DP Informação nº 6305/2014 -
21/03/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 6018/2014 -
21/03/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 6020/2014 -
21/03/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 6021/2014 -
19/02/2014 16:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 741/2014 -
13/11/2013 19:15 DAT Instrução nº 1794/2014 -
13/11/2013 12:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25340/2013 -

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